O BLOCO K DO SPED FISCAL
O BLOCO K compreende um conjunto de registros do SPED fiscal com a finalidade de transmitir o Registro de Controle da Produção e do Estoque. Ele conterá informações relativas ao processo produtivo da empresa, tais como: estoque mensal de matérias primas, produtos acabados, produtos em processo, subprodutos e outros insumos; perda padrão, ordens de produção, detalhamento dos insumos consumidos no processo de fabricação, informações relativas à industrialização efetuada por terceiros e para terceiros, movimentação interna de matérias primas, dentre outras informações.
DATA PREVISTA: Inicialmente os registros relativos ao Bloco K tiveram obrigatoriedade estabelecida para janeiro de 2015, no entanto a data inicial foi adiada para janeiro de 2016. Assim pode-se dizer que o prazo de transmissão inicial do Bloco K para as indústrias ocorrerá no dia 25/02/2016, prazo final para a transmissão do SPED Fiscal de janeiro de 2016.
O Bloco K irá fornecer ao fisco um verdadeiro “raio x” de toda a produção. Assim, todas as atividades que envolvem a movimentação ou consumo de materiais serão transmitidas no Bloco K.
A Manutenção de um controle adequado de estoque tem se mostrado, ainda nos dias de hoje um enorme desafio para as empresas e inúmeros fatores contribuem para a geração de divergências e erros em sua mensuração, como: falta de um sistema adequado às necessidades e ao processo de produção da empresa, problemas humanos na separação e conferencia de materiais, problemas de digitação de pedidos e/ou requisições, dentre outras.
O objetivo do fisco é fiscalizar o estoque. Com a implantação do Bloco K a fiscalização será realizada eletronicamente, através de sua recomposição quantitativa. Será possível acompanhamento mensal de sua variação, bem como o confronto com as informações do inventário, declaradas pela própria empresa no Bloco H do SPED Fiscal. A divergência nestas informações acarretará na presunção de sonegação fiscal e a aplicação de elevadas multas.
Diante da complexidade e do curto prazo, as indústrias devem iniciar imediatamente a implementação do Bloco K. O trabalho envolve diversas áreas, em especial a operacional e a fiscal. É extremamente importante que as empresas busquem assessoria especializada para a correta parametrização do Bloco K. Só assim as condutas produtivas, contábeis, fiscais, e administrativas praticadas pela empresa serão transmitidas corretamente, garantindo a conformidade legal e afastando-se o risco de autuações.
